Áreas de Atuação
Atuação exclusiva, estratégica e próxima
Advocacia especializada em Direito Previdenciário
Advocacia
especializada em Direito Previdenciário
A Kremer e Athayde atua em Direito Previdenciário, com atendimento administrativo e judicial. Conheça as principais áreas em que nossa equipe atua.
Aposentadorias
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Análise do direito adquirido antes da Reforma da Previdência e das regras de transição aplicáveis.
Aposentadoria por Idade
Análise da idade mínima, da carência e do tempo contributivo exigidos para a concessão.
Aposentadoria Especial
Reconhecimento de períodos com exposição a agentes nocivos, com análise de PPP, LTCAT e demais documentos.
Aposentadoria Rural e Híbrida
Análise da atividade rural e das possibilidades de utilização conjunta de períodos rurais e urbanos.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Análise do grau e do período da deficiência e dos requisitos específicos dessa modalidade.
Benefícios
Benefícios por Incapacidade
Atuação nas situações de incapacidade temporária ou permanente para o exercício da atividade profissional.
Auxílio-Acidente
Análise de sequelas que provoquem redução permanente da capacidade para o trabalho habitual.
BPC / LOAS
Benefício assistencial destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que preencha os requisitos legais.
Pensão por Morte
Análise do direito dos dependentes em razão do falecimento do segurado.
Salário-Maternidade
Análise dos requisitos conforme a categoria previdenciária e o histórico contributivo.
Planejamento e Revisões
Planejamento Previdenciário
Estudo da vida contributiva para avaliar possibilidades e preparar a futura aposentadoria.
Revisão de Benefícios
Análise do benefício concedido para verificar possíveis períodos, contribuições ou critérios não considerados.
Regularização de CNIS
Correção de vínculos, remunerações, contribuições e demais inconsistências do histórico previdenciário.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), a aposentadoria por tempo de contribuição continua possível para quem já havia preenchido os requisitos antes de 13/11/2019 ou para quem se enquadra em uma das regras de transição. A análise identifica a regra mais vantajosa para cada histórico.
- Direito adquirido antes da Reforma
- Regra de transição por pontos
- Regra da idade mínima progressiva
- Regras do pedágio de 50% e de 100%
- Comparação entre as regras e cálculo do valor do benefício
- Contagem do tempo de contribuição
Aposentadoria por Idade
A aposentadoria por idade exige o cumprimento da idade mínima e da carência, além do tempo contributivo previsto na legislação vigente na data em que os requisitos foram preenchidos.
- Aposentadoria por idade urbana
- Idade mínima exigida
- Carência e tempo mínimo de contribuição
- Cômputo de períodos em benefício por incapacidade
- Cálculo do valor do benefício
Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é destinada a quem trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde. O reconhecimento desses períodos também pode aumentar o tempo total de contribuição, por meio da conversão de tempo especial em comum, e influenciar outras modalidades de aposentadoria.
- Concessão da aposentadoria especial
- Reconhecimento de períodos especiais
- Conversão de tempo especial em comum
- Análise de PPP, LTCAT e laudos ambientais
- Exposição a ruído, agentes químicos e biológicos
- Enquadramento por categoria profissional
Aposentadoria Rural e Híbrida
O exercício de atividade rural pode produzir efeitos previdenciários, desde que preenchidos os requisitos e apresentada documentação compatível com o período pretendido.
- Aposentadoria rural
- Aposentadoria híbrida
- Segurado especial
- Regime de economia familiar
- Reconhecimento de período rural
- Documentação rural
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência possui requisitos próprios, que variam conforme o grau da deficiência e o período em que ela esteve presente ao longo da vida contributiva.
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
- Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
- Grau da deficiência: leve, moderada ou grave
- Período em que a deficiência esteve presente
- Documentação médica
- Avaliação médica e social no INSS
Benefícios por Incapacidade
Doença ou acidente podem gerar diferentes benefícios conforme o grau, a duração da incapacidade e a atividade profissional exercida pelo segurado.
- Auxílio por incapacidade temporária
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Restabelecimento de benefício
- Pedidos de prorrogação
- Análise da documentação médica
- Perícia médica
Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente possui natureza indenizatória e pode ser devido quando permanecem sequelas que provoquem redução da capacidade para o exercício da atividade habitual.
- Análise das sequelas
- Documentação médica
- Relação entre sequela e atividade habitual
- Perícia médica
- Requerimento administrativo
- Ação judicial
BPC / LOAS
O Benefício de Prestação Continuada é destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que preencha os requisitos assistenciais previstos na legislação.
- BPC à pessoa com deficiência
- BPC à pessoa idosa
- Análise socioeconômica
- Cadastro Único
- Avaliação social e médica
- Atuação administrativa e judicial
Pensão por Morte
A pensão por morte depende da análise da qualidade de segurado, da condição do dependente e das regras aplicáveis à data do falecimento.
- Cônjuge e companheiro
- Filhos e demais dependentes
- Comprovação de união estável
- Dependência econômica
- Requerimento administrativo
- Discussão judicial
Salário-Maternidade
Analisamos os requisitos necessários ao recebimento do salário-maternidade conforme a categoria previdenciária, o histórico contributivo e a situação apresentada.
- Segurada empregada
- Contribuinte individual
- Segurada facultativa
- Segurada especial
- Demais hipóteses previstas na legislação
Planejamento Previdenciário
O planejamento permite estudar a vida contributiva antes do requerimento, identificar inconsistências e avaliar diferentes possibilidades de aposentadoria.
- Análise do CNIS
- Conferência de vínculos e remunerações
- Simulação das regras previdenciárias
- Atividade especial
- Tempo rural
- Contribuições em atraso
- Definição do momento adequado para o requerimento
Revisão de Benefícios
Benefícios já concedidos podem ser analisados para verificar eventuais períodos, contribuições ou critérios que não tenham sido considerados adequadamente.
- Análise da carta de concessão
- Análise do processo administrativo
- Tempo reconhecido pelo INSS
- Salários de contribuição
- Regras aplicadas na concessão
Regularização de CNIS
O histórico previdenciário pode conter vínculos ausentes, remunerações incorretas ou outras inconsistências que precisam ser analisadas antes do requerimento de um benefício.
- Acerto de vínculos
- Acerto de remunerações
- Contribuições em atraso
- Períodos não registrados
- Análise da documentação comprobatória
Do INSS ao Judiciário
Nossa atuação compreende as diferentes etapas necessárias à análise e defesa do direito previdenciário, desde a preparação do caso até a atuação judicial, quando necessária.
Planejamento
Análise da situação previdenciária antes do requerimento, considerando o histórico contributivo, os documentos e as particularidades do caso.
Requerimento administrativo
Preparação da documentação, elaboração e acompanhamento do pedido perante o INSS.
Recursos
Atuação administrativa quando o benefício é indeferido ou quando o direito é reconhecido de forma inadequada.
Atuação judicial
Propositura e acompanhamento de ações quando o reconhecimento do direito exige atuação perante o Judiciário.
A estratégia é definida de acordo com as particularidades de cada situação previdenciária.
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Se você precisa de orientação sobre aposentadoria ou outro benefício previdenciário, entre em contato com nosso escritório.
